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Não permanentes Angola, Malásia, Nova Zelândia, Venezuela e Espanha participarão do Conselho até dezembro de 2016, onde decidirão sobre a existência de uma ameaça à paz e ajudarão a propor soluções.

A Assembleia Geral realizou eleições para cinco novos membros não permanentes do Conselho de Segurança. Oficiais da Conferência recolhem cédulas de delegações durante as eleições. Foto: ONU/Mark Garten

A Assembleia Geral realizou eleições para cinco novos membros não permanentes do Conselho de Segurança. Oficiais da Conferência recolhem cédulas de delegações durante as eleições. Foto: ONU/Mark Garten

Rio de Janeiro. – A Assembleia Geral da ONU realizou na quinta-feira (16) a votação para escolher cinco membros não permanentes para o Conselho de Segurança. Os selecionados tomarão posse dia 1º de Janeiro de 2015 e permanecerão no cargo até 31 de dezembro de 2016.

Segundo versão, em idioma português, de ONU Brasil, do dia 16 de outubro, No primeiro turno de votação, a Assembleia escolheu Angola, Malásia, Nova Zelândia e Venezuela para preencher as vagas disponíveis regionais. Em outra rodada, a Espanha obteve a maioria dos votos na disputa com a Turquia pelo assento remanescente pertencente à Europa Ocidental e outros estados.

Os cinco lugares disponíveis para a eleição em 2014 foram distribuídos regionalmente. Dessa forma, Angola toma o lugar de Ruanda no Grupo Africano, Malásia ocupará o assento da Coreia do Sul, a Venezuela substitui a Argentina e Nova Zelândia e Espanha ficam nos lugares atualmente ocupados por Austrália e Luxemburgo.

A Lituânia, que hoje ocupa a cadeira do Leste Europeu, se manterá no posto por mais um ano. Chade, Chile, Jordânia e Nigéria também permanecerão no Conselho até o final de 2015.

De acordo com a Carta das Nações Unidas, a função do Conselho de Segurança é a manutenção da paz e da segurança internacional. Cada um dos membros do Conselho tem um voto. Segundo a Carta, todos os Estados-membros da ONU são obrigados a cumprir as decisões do Conselho.

O Conselho de Segurança assume a liderança na determinação da existência de uma ameaça à paz ou ato de agressão. Solicita às partes envolvidas em um determinado conflito para solucioná-lo por meios pacíficos, recomendando métodos de ajuste ou sugerindo soluções viáveis. Em alguns casos, o Conselho de Segurança pode recorrer à aplicação de sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais.

O Conselho de Segurança também recomenda à Assembleia Geral a nomeação do Secretário-Geral e a admissão de novos membros para a ONU; e, em conjunto com a Assembleia Geral, elege os juízes do Tribunal Internacional de Justiça.

O Conselho de Segurança da ONU conta com cinco membros permanentes, que possuem o poder de veto: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.

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