O subsecretário-geral político 2 do MRE, embaixador José Alfredo Graça Lima fala sobre a 6º Cúpula do Brics. Foto EBC.

O subsecretário-geral político 2 do MRE, embaixador José Alfredo Graça Lima fala sobre a 6º Cúpula do Brics. Foto EBC.

Brasília DF.- Banco de desenvolvimento do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul,  poderá ter como membros países desenvolvidos e em desenvolvimento que não fazem parte do bloco.

“O banco poderá se abrir a novos membros. Vamos esperar candidaturas, os membros poderão ser países em desenvolvimento e desenvolvidos”, disse o subsecretário de Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional do Ministério da Fazenda, Fernando Pimentel.

Segundo Agência Brasil, artigo publicado pela repórter Mariana Tokarnia, com edição de Luana Lourenço, a criação do banco será assunto debatido na 6ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Brics, que acontecerá em Fortaleza e em Brasília entre os dias 14 e 16 de julho.

Em discussão há dois anos, o banco pretende atender a demandas do bloco não contempladas totalmente pelas grandes instituições financeiras globais. O banco terá orçamento de US$ 100 bilhões, com aportes fiscais igualitários entre os países-membros. A previsão é que a instituição leve cerca de dois anos para entrar em funcionamento porque precisará ser aprovada pelos parlamentos dos cinco países, definir suas regras internas e receber o aporte inicial, que deverá ser US$ 50 bilhões, US$ 10 bilhões em dinheiro e US$ 40 bilhões em garantias.

Ainda não está definido se países não membros poderão tomar empréstimos na nova instituição. “O banco deve suprir a necessidade, que é cada vez mais evidente, de financiar projetos de infraestrutura, de desenvolvimento sustentável, não só do Brics, mas de países de fora do Brics”,  explicou o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral político 2, em coletiva de imprensa no Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em nota divulgada no dia 9 de junho, a sede do banco também não está definida, mas apenas o governo brasileiro não se candidatou para abrigar a instituição. Segundo Lima, foram apresentadas as candidaturas de Xangai (China), Joanesburgo (África do Sul), Moscou (Rússia), Bombaim e Nova Deli (Índia). “Para oferecer uma sede é preciso  ter um edifício, pessoal, tudo que cerca a parte física e institucional. Os outros países talvez estejam mais adiantados que o Brasil”, disse o embaixador. “Não significa que Brasil não possa ter alguma aspiração com relação às demais decisões que cercam a constituição do banco”, acrescentou.

Além do banco, o grupo deverá assinar o Tratado Constitutivo do Arranjo Contingente de Reservas, que instituirá um fundo no valor de US$ 100 bilhões para auxiliar os membros que, no futuro, estejam em situação delicada no balanço de pagamentos. A expectativa dos governos do grupo é que até 15 de julho esteja tudo acertado para as assinaturas tanto do tratado como do acordo para a criação do banco de desenvolvimento do Brics.

Brasília senário para encerrar a Cúpula 

A 6ª Cúpula do Brics reunirá os chefes de Estado dos cinco países-membros do bloco em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, no dia 15 de julho, e terá seu encerramento em Brasília, no Palácio Itamaraty, no dia 16, com a presença de presidentes das nações da América do Sul. Na capital federal, os líderes sul-americanos serão convidados a apresentar sua perspectiva sobre o tema da cúpula: Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis. O convite aos líderes regionais, novidade para essa cúpula, faz parte da estratégia do Brics de aproximação com países não membros, priorizando nações em desenvolvimento.

Segundo o professor de economia política internacional da Universidade de Brasília, Roberto Goulart Menezes, a novidade representa uma vitória da diplomacia brasileira e uma grande contribuição dos demais países do Brics, reforçando o papel do Brasil como liderança regional em um momento de paralisia das negociações do processo de integração sul-americana. “É o Brasil dizendo: estou indo ao grupo [Brics], mas não estou esquecendo a região”.

O Brasil é o único país do bloco até agora a sediar o encontro dos chefes de Estado do Brics pela segunda vez e deve ser palco de duas importantes decisões. A expectativa dos governos do grupo é que até 15 de julho esteja tudo acertado para as assinaturas do Tratado Constitutivo do Arranjo Contingente de Reservas, que instituirá um fundo no valor de US$ 100 bilhões para auxiliar os membros que, no futuro, estejam em situação delicada no balanço de pagamentos e do acordo para a criação do banco de desenvolvimento Brics.

O fundo de reservas internacionais contará com US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões do Brasil, da Rússia e da Índia, e US$ 5 bilhões da África do Sul. Já o banco, com orçamento de US$ 100 bilhões, terá aportes fiscais igualitários entre os países-membros. A previsão é que a instituição leve cerca de dois anos para entrar em funcionamento porque precisará ser aprovada pelos parlamentos dos cinco países, definir suas regras internas e receber o aporte inicial, que deverá ser US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em dinheiro e US$ 40 bilhões em garantias.

Em discussão há dois anos dentro do Brics, o banco pretende atender a demandas não contempladas totalmente pelas grandes instituições financeiras globais, como o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. Os últimos detalhes dos dois acordos devem ser acertados no fim deste mês, em Melbourne, na Austrália, em reunião paralela ao encontro de representantes de finanças e dos bancos centrais do G20, e, se necessário, no dia 14 de julho, em Fortaleza, na reunião pré-cúpula entre ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais dos países do Brics.

Menezes explica que o principal objetivo da criação do Brics foi discutir e pressionar a reforma das instituições financeiros multilaterais. Com a criação de banco e fundo próprios, segundo ele, o grupo se apresenta como mais uma fonte para investimentos, que futuramente devem alcançar países periféricos, e mostra força para pressionar a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), determinando um grau de autonomia e um “colchão” financeiro aos países-membros enquanto a reforma não ocorre.

Em sua sexta cúpula, os líderes terão reunião fechada, e, em seguida, durante seus discursos públicos na capital cearense, deverão destacar o papel do bloco na inclusão de pessoas no mercado de consumo, seja pelo crescimento econômico ou por meio de políticas públicas, e reforçar o compromisso com o desenvolvimento sustentável. O tema Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis está relacionado à contribuição dos países do Brics na redução da pobreza e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), não apenas em seus territórios. A expectativa dos organizadores é que cerca de 3 mil pessoas estejam envolvidas na reunião de líderes em Fortaleza, sendo a metade jornalistas, cerca de 800 empresários e o restante membros das delegações dos cinco países.

Segundo Agência Brasil, além das reuniões da Cúpula do Brics, alguns presidentes devem ter encontros bilaterais com a presidenta Dilma Rousseff. Vladimir Putin, da Rússia, já confirmou presença na final da Copa do Mundo, dia 13 de julho. Jacob Zuma, da África do Sul, sede da última Copa, também deve estar presente.