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Imagem: PNUMA

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Rio de Janeiro.- O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e o Instituto de Tecnologia e Indústria Ambiental da Coreia do Sul (Keiti) lançaram esta semana o Programa de Compras Públicas Sustentáveis (SPP).

Cabe assinalar que a informação, traduzida em idioma português, foi divulgada no dia 2 de abril pela ONU Brasil.

A iniciativa é a primeira ação prática do Programa-Quadro de 10 anos para Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP) e vai apoiar governos a redirecionar gastos públicos para produtos e serviços que tragam benefícios ambientais e sociais significantes.

O potencial dos trilhões de dólares que os governos movimentam anualmente em compras públicas devem ser aproveitados na transição para um mundo voltado para a eficiência de recursos.

Segundo Achim Steiner, subsecretário-geral das Nações Unidas e diretor executivo do PNUMA, os países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) gastaram 13% dos seu PIB em compras públicas durante 2011, enquanto em alguns países em desenvolvimento o índice pode chegar a 20%.

“Governos podem usar esse poder de compra para impulsionar os mercados em direção à sustentabilidade, solicitando produtos e serviços que conservem os recursos naturais, criem oportunidades decentes de trabalho e melhorem os meios de sustento por todo o planeta”, diz Steiner.

Iniciativas existentes em todo o mundo mostram que compras sustentáveis transformam mercados, aceleram o desenvolvimento de eco-indústrias, economizam recursos financeiros, conservam recursos naturais e incentivam a criação de empregos.

No Brasil, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) é um dos exemplos deste tipo de iniciativa. A instituição economizou 8,8 mil metros cúbicos de água e 1,7 tonelada de resíduos ao usar computadores feitos com material reciclado das escolas de São Paulo.

Na França, um processo de licitação para compra de cartuchos para impressora foi vencida por uma empresa que, de 2009 a 2011, recolheu 11,5 toneladas de resíduos, economizando 30% dos custos para o governo e criando nove empregos para pessoas com deficiências físicas.

Outros países, como Estados Unidos, Índia, França, Chile, Japão e Coreia do Sul, também criaram políticas de incentivo às práticas de compras públicas sustentáveis.

Buscando assegurar que as decisões por compras sustentáveis se tornem normas em vez de exceções, o programa planeja exercer um papel importante na transição para um Economia Verde.

“Uma transformação rápida, que apoiará esta agenda, é possível. Governos de todo o mundo apoiaram a Iniciativa de Compras Públicas Sustentáveis durante a Rio+20, e estão colocando em prática esse compromisso, fazendo valer sua vontade política”, afirma o subsecretário-geral da ONU.