PETROBRASRio de Janeiro – Nota à imprensa da Petrobras (24/03/2014).- A Petrobras esclarece que, em todos os documentos firmados entre a companhia e a venezuelana Pdvsa – no que diz respeito à Refinaria Abreu e Lima – havia a premissa de que quaisquer direitos e obrigações somente seriam devidos, de parte a parte, na hipótese de efetivo ingresso da Pdvsa na sociedade. A Pdvsa jamais ingressou na sociedade e, por tal motivo, jamais teve qualquer direito de deliberação no âmbito da Refinaria do Nordeste (Rnest), nem tampouco pode eleger seus administradores. Da mesma forma, eventuais cobranças somente seriam devidas por sócios da Petrobras na Rnest e não por potenciais sócios.

 

A construção da Refinaria do Nordeste encontrava-se inserida no Plano de Negócios 2007-2011 da Petrobras, independentemente da constituição de parceria societária com a Pdvsa ou outra sociedade. A Petrobras, ao longo desses anos, negociou com Pdvsa o seu ingresso na Rnest, sem ter questionado a consecução de seu objetivo estratégico, visando ao incremento da capacidade nacional de refino, em benefício da sociedade como um todo.

Em 2013, como as partes não chegaram a um consenso acerca da sociedade, a Rnest foi incorporada pela Petrobras, que, com tal medida, otimizou a gestão de seu portfólio.