C12 UNODCViena, 17 de março de 2014 – Os Estados Membros emitiram uma Declaração Ministerial Conjunta durante o encerramento da Revisão de Alto Nível, na última sexta-feira, que destaca a importância da saúde, da prevenção e do tratamento, incluindo a proteção contra o HIV, como previsto pelas convenções.

Cabe assinalar que, segundo nota da UNODC Brasil e Cone Sul, divulgada nas últimas hora, em seu discurso de encerramento, o Diretor Executivo do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, disse: “Eu acredito que esta Declaração Ministerial Conjunta fornece uma base sólida para continuar este debate inovador, no caminho para a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre o problema mundial das drogas em 2016”.

O Diretor Executivo do UNODC fez seu discurso final diante de representantes permanentes, sociedade civil e mídia. Fedotov disse à plateia que ele aprovou a Declaração Ministerial Conjunta e também agradeceu pelo apoio e apreço manifestado pelos Estados Membros em relação aos esforços do UNODC – o principal órgão do sistema das Nações Unidas para combater o problema mundial das drogas.

A Declaração, disse ele, destaca o progresso que foi atingido, enquanto reconhece desafios novos e persistentes em relação à redução de oferta e demanda, assim como à luta contra a lavagem de dinheiro e à promoção da cooperação judicial.

Durante uma coletiva de imprensa no início da tarde de sexta, Fedotov disse: “As disposições das convenções são flexíveis, baseadas nos direitos humanos, e fundadas na proteção da saúde. Eu gostaria de salientar em especial a necessidade de fortalecer a saúde pública através de uma abordagem baseada em evidências científicas, abrangente e equilibrada, o que é muito importante e totalmente compatível com os padrões de direitos humanos”.

Em seguida, o Diretor Executivo completou: “Eu gostaria também de dizer que nenhum país está imune ao impacto das drogas ilícitas e que nenhum país pode, atuando isoladamente, encontrar soluções. É por isso que devemos incentivar ampla coordenação e cooperação internacional ao enfrentar este desafio global. E como parte da ONU, como parte do secretariado da ONU, o UNODC está preparado para desempenhar o seu papel”.

Os dois dias de Revisão de Alto Nível seguem uma resolução da Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2012. A discussão do problema mundial das drogas agora vai passar para o Conselho Econômico e Social, até que os Estados Membros se reúnam em Nova York em 2016 para uma sessão especial da Assembleia Geral.

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