A brasileira Gabriela Knaul, relatora especial sobre a independência dos juízes e advogados. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

A brasileira Gabriela Knaul, relatora especial sobre a independência dos juízes e advogados. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Rio de Janeiro, Brasil.- Os Emirados Árabes Unidos precisam lidar com os desafios que ainda afetam o sistema judiciário para fortalecer a confiança das pessoas no Estado de Direito e melhorar o cumprimento dos direitos humanos, afirmou a relatora especial das Nações Unidas, Gabriela Knaul, ao final de sua primeira visita ao país.

Cabe assinalar que a informação foi traduzida e divulgada no dia 11 de fevereiro pela ONU Brasil.

Knaul foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar e relatar sobre a independência de juízes e advogados pelo mundo.

Estou preocupada que o sistema judiciário permaneça sob o controle de facto do Poder Executivo, o que representa um desafio importante para a independência e imparcialidade do Judiciário”, afirmou ela. A relatora saudou a notícia de que uma nova lei que aumentaria a independência do Judiciário está sendo elaborada.

A especialista da ONU também se disse alarmada com os relatos confiáveis que recebeu sobre pessoas que foram presas por, supostamente, terem violado a segurança do Estado.

Segundo as informações recebidas por ela, as pessoas teriam sido submetidas a inúmeras violações processuais. Muitas delas foram detidas em instalações secretas e ficaram incomunicáveis ou até mesmo em confinamento solitário, além de terem sido submetidas a tortura ou maus-tratos.

Nenhuma investigação séria e independente de tais alegações de tortura foi realizada, mesmo quando as queixas chegaram a promotores ou juízes”, afirmou Knaul. “Juízes e promotores têm uma obrigação de defender os direitos humanos”, acrescentou, pedindo que o país estabeleça um comitê independente para investigar as denúncias.

O relatório final da relatora especial da ONU será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em 2015.