A0 UNODCViena. – Dez anos atrás entrou em vigor o Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por Terra, Mar e Ar, no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Com 138 Estados Partes, esse acordo histórico tem amplo apoio na arena internacional. Infelizmente, uma década depois, o contrabando de migrantes continua a ser um crime de baixo risco e alto lucro em muitas partes do mundo, com a corrupção ajudando a fomentá-lo.

Cabe assinalar que a informação foi traduzida e divulgada pela UNODC Brasil e Cone Sul no dia 7 de fevereiro.

Um documento recente lançado pelo UNODC – Corrupção e Contrabando de Migrantes – mostra que a corrupção compromete seriamente os esforços nacionais e internacionais para prevenir e controlar o contrabando ilícito de migrantes, assim como enfraquece a luta contra outras formas de crime transnacional, como o tráfico de pessoas, de drogas e de armas de fogo.

As organizações criminosas agem rápido para se aproveitar dos sistemas de segurança pública enfraquecidos pela corrupção. Em todas as regiões do mundo, há casos em que funcionários corruptos – oficiais de fronteira ou de imigração, polícia, soldados, autoridades portuárias ou funcionários de embaixadas e consulados – têm facilitado o contrabando de migrantes ou têm feito vista grossa em troca de suborno ou de parte dos lucros do crime. Contrabandistas de migrantes também encontram cúmplices no setor privado e muitas vezes procuram corromper ou intimidar pessoas nas principais empresas do setor privado, tais como agentes de transporte, funcionários de agências de emprego, empresários e empregados do setor de pesca ou funcionários de portos e aeroportos.

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional reconhece que a corrupção de funcionários públicos é um dos principais obstáculos na luta contra o crime organizado e inclui várias disposições para coibir isso. A Convenção exige que os Estados Partes adotem medidas para prevenir, detectar e punir a corrupção relacionada a funcionários públicos. Além disso, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção exige que sejam tomadas diversas medidas para prevenir e combater a corrupção de forma mais eficiente e eficaz, fornecendo uma estrutura forte para a cooperação internacional na luta contra a impunidade.

O contrabando de migrantes é um crime grave e rentável. Uma pesquisa do UNODC mostra que somente o contrabando de migrantes do Leste, Norte e Oeste da África para a Europa, do Sudeste e Leste da Ásia para a Europa e para as Américas, e da América do Sul para a América do Norte gera cerca de US$ 8,3 milhões por ano para os criminosos que operam ao longo dessas rotas.

No entanto, apesar dos progressos e esforços, os migrantes continuam a perecer em travessias perigosas através dos oceanos e desertos – como os recentes acontecimentos em Lampedusa e Níger infelizmente demonstram – ao lado de redes criminosas organizadas. “Para levarmos a sério a missão de parar o contrabando de migrantes, os Estados precisam mudar suas estratégias para ir atrás dos criminosos que lucram com o sofrimento ou com a falta de oportunidade que os migrantes enfrentam”, disse o Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov, em um comunicado recente para marcar o décimo aniversário do Protocolo.

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