A metade mais pobre da população, em contrapartida, detém apenas 1% dos bens. Relatório do PNUD, que pede adoção de padrões de crescimento inclusivo, aponta que desigualdade de renda aumentou entre 1990 e 2010, elogiando o Brasil pelo aumento sucessivo do salário mínimo.

Moradores de rua no Distrito Federal. Foto: EBC

Moradores de rua no Distrito Federal. Foto: EBC

Rio de Janeiro, Brasil.- A redução sustentada da desigualdade requer uma mudança para padrões de crescimento mais inclusivos – apoiados por políticas redistributivas e mudanças nas normas sociais – afirma o relatório lançado nesta quarta-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Cabe assinalar que a informação foi traduzida em idioma português e divulgada por ONU Brasil no dia 29 de janeiro.

O 1% mais rico da população mundial detém cerca de 40% dos bens globais, enquanto a metade mais pobre é dona de apenas 1%. O relatório – intitulado “Humanidade dividida: Confrontando a desigualdade nos países em desenvolvimento” – mostra que, se não for controlada, a desigualdade pode minar as bases para o desenvolvimento e para a paz social e doméstica.

As desigualdades nos níveis atuais são injustas e, como demonstrado neste relatório, elas também podem impedir o progresso humano”, disse a administradora do PNUD, Helen Clark. “O relatório explora as causas e consequências das desigualdades que nos dividem – dentro e entre países – e argumenta que não há nada inevitável sobre a desigualdade crescente.”

O estudo mostra que a desigualdade de renda aumentou em 11% nos países em desenvolvimento entre 1990 e 2010.

Uma maioria significativa das famílias nos países em desenvolvimento – mais de 75% da população – vivem atualmente em sociedades onde a renda é mais desigualmente distribuída do que era na década de 1990.

Brasil é elogiado por aumento real do salário mínimo

O estudo destaca que a crescente desigualdade não parece ser um resultado inevitável do crescimento. Apesar de um crescimento contínuo na década de 2000, alguns países foram capazes de reverter a mudança na desigualdade, com uma queda na desigualdade de renda.

Na Argentina e no Brasil, o índice de Gini – que mede a concentração de renda – caiu substancialmente 46,5 para 38,8 e 54,2 para 45,9, respectivamente, enquanto na Bolívia e no México de 46,5 para 42,5 e 53,2 para 48,2, respectivamente.

O efeito do salário mínimo sobre a desigualdade no Brasil é um outro exemplo considerado interessante pela ONU. Entre 2003 e 2010, o salário mínimo real aumentou 80% no Brasil.

Um estudo que analisou a desigualdade de renda entre 1995 e 2009 descobriu que dois terços dessa redução foi devido a melhorias nos ganhos no mercado de trabalho, enquanto que um terço foi devido a transferências de dinheiro.

Aumentos do salário mínimo foram, segundo as Nações Unidas, os responsáveis por um quarto do efeito no mercado de trabalho e, por extensão, por 16% da redução total da desigualdade.

Esse aumento no salário mínimo também pode ter outras externalidades positivas. Segundo o estudo, há evidências de que, servindo como um ponto de referência para as negociações salariais individuais, o salário mínimo pode ajudar a aumentar inclusive a renda dos trabalhadores informais.

Os controles de capital e outras medidas mais amplas também se tornaram mais populares nos últimos anos. Brasil, Indonésia, Coreia do Sul e Tailândia, por exemplo, introduziram medidas defensivas contra os fluxos de capital, reduzindo a fragilidade financeira, o risco cambial e as pressões especulativas.

O documento ainda vê como “especialmente importante” a criação de espaços políticos para a redução da desigualdade, “mecanismos que garantam a participação da sociedade civil nos debates políticos sobre os planos nacionais de desenvolvimento e na definição das prioridades do orçamento”.

Em particular, mais de 20 anos após a primeira experiência em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o chamado ‘orçamento participativo’ continua a ser uma experiência “extremamente vital” – diz a publicação – e com “um grande potencial para oferecer opções orçamentárias de redução de desigualdade”.

Alta e persistente desigualdade vai além da renda

Apesar da queda geral nas taxas de mortalidade materna na maioria dos países em desenvolvimento, as mulheres nas áreas rurais ainda têm até três vezes mais probabilidades de morrer durante o parto do que as mulheres que vivem em centros urbanos.

As mulheres também estão participando mais na força de trabalho, mas permanecem desproporcionalmente representadas no emprego vulnerável e sub-representadas entre os decisores políticos, continuando a ganhar muito menos do que os homens.

Evidências de países em desenvolvimento mostram que, em algumas regiões, crianças mais pobres têm até três vezes mais probabilidade de morrer antes do quinto aniversário do que crianças mais ricas.

A proteção social foi estendida, mas as pessoas com deficiência são até cinco vezes mais propensas do que a média a terem despesas de saúde catastróficas.

A alta desigualdade prejudica o desenvolvimento impedindo o progresso econômico, enfraquecendo a vida democrática e ameaçando a coesão social.

Apesar da redistribuição continuar muito importante para a redução da desigualdade, uma mudança é necessária para um padrão de crescimento mais inclusivo, que aumenta os rendimentos das famílias pobres e de baixa renda mais rápido do que a média, a fim de reduzir de forma sustentável a desigualdade.

Em uma conversa global sem precedentes facilitada pelas Nações Unidas, que envolveu quase 2 milhões de pessoas em todo o mundo, constatou-se que as pessoas estão exigindo uma voz nas decisões que afetam suas vidas.

As pessoas estão indignadas, indicou a pesquisa, com a injustiça que sentem por causa do aumento das desigualdades e inseguranças que existem, especialmente para as pessoas mais pobres e marginalizadas.

O relatório analisa as tendências globais da desigualdade, identificando as suas causas e extensões, o seu impacto e os meios pelos quais eles podem ser reduzidos.

Após ilustrar os resultados de uma investigação do ponto de vista dos formuladores de política sobre a desigualdade, o relatório conclui com um quadro político global abrangente para enfrentar a desigualdade nos países em desenvolvimento.

O relatório – disponível em inglês, com versões resumidas em espanhol, francês, inglês e árabe.