C8 Foto UNODC Brasil e Cone Sul..Cidade do Panamá.- “A corrupção rouba o desenvolvimento econômico e social; ela rouba as oportunidades dos cidadãos comuns para progredir e prosperar”, disse o Chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, durante a abertura da 5ª Sessão da Conferência dos Estados Parte da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP5), realizada esta semana na Cidade do Panamá.

Enfatizando conexões entre corrupção e desenvolvimento sustentável, Fedotov disse que a corrupção não é simplesmente um crime, mas o instigador de outras atividades criminosas, como o crime organizado transnacional e o tráfico de drogas.

“Sem corrupção e suborno”, disse Fedotov, “milhões de mulheres, crianças e homens não podem ser traficadas como escravos, milhares de armas de pequeno porte não podem chegar aos seus destinos violentos, toneladas de drogas ilícitas não podem alcançar seus consumidores”.  O Estado de direito está também cada vez mais sendo reconhecido como base para transparência e responsabilidade e como facilitador do desenvolvimento sustentável, disse ele.

A corrupção tem um impacto devastador em todo o mundo. O Banco Mundial estima que, a cada ano, entre US$20 e US$40 milhões são perdidos por países em desenvolvimento devido à corrupção e ao suborno. O meio ambiente também sofre: custos de infra-estrutura de água são aumentados pela corrupção em até 40%, o que equivale a mais US$12 bilhões por ano necessários para fornecer água potável segura e saneamento em todo mundo.

Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC) é o alicerce para a luta contra a corrupção. Só a UNCAC tem cobertura ampla o suficiente para enfrentar a corrupção em todas as suas variedades e para assegurar que as leis nacionais contra a corrupção estejam em plena conformidade com a Convenção; que haja vontade de cooperar e compartilhar informações através das fronteiras; e que exista um forte compromisso no enfrentamento à corrupção.

Mas Fedotov destacou que é necessário que todos levantem suas vozes contra a corrupção para obter o verdadeiro sucesso. “Precisamos de uma sólida e forte coalizão de governos, comunidade empresarial, sociedade civil, academia e mídia para resistir à corrupção e construir uma cultura de prevenção e integridade”.

O Presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, destacou em seu próprio discurso de abertura a importância de enfrentar a corrupção. Ele disse: “A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção nos permite trabalhar em conjunto para enfrentar um dos maiores desafios que enfrentamos como comunidade global”.

Realizada na Cidade do Panamá e com duração de uma semana, a COSP5 é o maior evento anti-corrupção bianual do mundo, reunindo mais de 1.500 participantes de Estados Membros, da sociedade civil, da academia, do setor privado e dos meios de comunicação para discutir as melhores práticas e sucessos na luta contra a corrupção sob a cobertura da UNCAC.

A convenção tem atualmente 168 Estados Parte e foi mais longe do que qualquer outra Convenção das Nações Unidas por meio de seu Mecanismo de Revisão único que, em quatro anos, já treinou mais de 1.400 especialistas de combate à corrupção e prestou assistência a 35 Estados para alterarem sua legislação.

Informação relacionada

Discurso de abertura do Diretor Executivo do UNODC na Quinta Sessão da Conferência dos Estados Parte da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (em inglês)

Documentos relacionados à Quinta Conferência de Estados Parte da Convenções das Nações Unidas contra a Corrupção (em inglês)

Site da Conferência (em inglês e espanhol)

Cabe assinalar que a informação foi traduzida e divulgada no dia 28 de novembro pela UNODC Brasil e Cone Sul.