Foto ONU      -         -Rio de janeiro, Brasil.- Um grupo de 16 especialistas independentes do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta sexta-feira (22) que a Organização adote um papel mais central na luta contra a impunidade. Ao mesmo tempo pediu aos Estados-Membros que se esforcem mais para que aqueles que violam os direitos humanos sejam responsabilizados, e levados à justiça.

Acabar com a impunidade requer análise, julgamento e punição, e nenhuma outra instituição internacional  é melhor do que a Organização das Nações Unidas para contribuir efetivamente para esse objetivo”, afirmaram ao lembrar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade, observado em 23 de novembro. ”É hora da ONU ter um papel mais decisivo no combate à impunidade, e se concentrar em todas as dimensões do problema, incluindo a erosão do Estado de direito e violação dos princípios gerais de justiça.”

Os 16  especialistas que assinam o documento lembram que os Estados estão obrigados a proteger e prevenir estas violações: ”Lutar contra a impunidade implica não só a obrigação dos Estados de investigar as violações e tomar medidas adequadas em relação aos perpetradores e as vítimas, mas também garantir o direito inalienável de conhecer a verdade sobre as violações, e tomar outras medidas necessárias para evitar que se repitam”, acrescentaram.

Os esforços para combater a impunidade devem exigir transparência e prestação de contas de todos os atores estatais e não estatais, incluindo não só as forças paramilitares, mercenários, empresas militares privadas  e terroristas, mas também as empresas transnacionais “, disseram.

O objetivo de acabar com a impunidade não tem como objetivo a vingança, mas a justiça”, concluíram.

Cabe assinalar que a informação foi traduzida, em idioma português, e divulgada no dia 222 de novembro pela ONU Brasil.