Guarda-costeira italiana resgata sobreviventes do acidente em Lampedusa. Foto: AMSA/ACNUDH

Guarda-costeira italiana resgata sobreviventes do acidente em Lampedusa. Foto: AMSA/ACNUDH

Nova Iorque, 1º de novembro de 2013 – O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, pediu que Estados-Membros façam mais para proteger os direitos dos migrantes na luta contra o contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas.

Falando durante o Diálogo de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Migração Internacional e Desenvolvimento, Fedotov observou que, apesar dos progressos nos esforços para combater estes crimes, “está claro que muito mais precisa ser feito para acabar com a escravidão moderna e o abuso de migrantes nas mãos de contrabandistas”.

“Temos visto que a falta de consciência sobre as obrigações levou a proteção e apoio inadequados às vítimas de tráfico e contrabando de migrantes, cujos direitos foram violados”, disse ele.

O Diálogo de Alto Nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento foi realizado nos dias 3 e 4 de outubro, durante a 68ª Sessão  da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque.

Fedotov participou de um painel de discussão sobre “Proteção dos Direitos Humanos dos migrantes no contexto da prevenção e combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes e da resposta a situações de crise”.

O painel focou em como os governos anfitriões, os países de origem e as entidades internacionais poderiam proteger adequadamente as vulnerabilidades e os direitos humanos dos migrantes que são contrabandeados ou traficados.

Fedotov também participou de dois eventos paralelos: um do Grupo Global de Migração e um outro sobre “Direitos Humanos nas fronteiras internacionais”, organizado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Aliança Global Contra o Tráfico de Mulheres.

O evento do ACNUDH foi dedicado à proteção dos direitos dos migrantes, independentemente de sua situação migratória e particularmente mulheres e crianças, em pontos de trânsito e nas fronteiras internacionais.

Fedotov destacou os desafios que o contrabando de migrantes por organizações criminosas representa para as autoridades que tentam garantir uma migração ordenada, enquanto ao mesmo tempo ameaça a segurança dos migrantes e, potencialmente, os submete a tratamentos degradantes.

“Temos que garantir que os pontos de fronteira não se tornem terra sem lei para os vulneráveis​​”, disse ele.

Fedotov também observou que o UNODC, como guardião da Convenção contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos, apoia os atores nacionais no cumprimento de suas obrigações para garantir que a proteção dos direitos humanos seja integrada a respostas da justiça criminal para o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes, ao mesmo tempo reconhecendo as pressões que as autoridades devem enfrentar nas fronteiras internacionais.

“Criminalizar o contrabando pode servir para proteger os migrantes e para prevenir violações de direitos humanos ao deter traficantes e grupos criminosos organizados. Mas o foco deve continuar na busca para encontrar e processar os verdadeiros criminosos”, disse Fedotov.

Cabe assinalar que a informação foi editada e divulgada o dia 1º de novembro pela UNODC Brasil e Cone Sul.