C2 Foto OIT -Brasília DF, Brasil.- Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil, sustenta que o número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. No entanto, esta diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil para 2016, uma meta pactuada pela comunidade internacional por meio da ação da OIT.

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo então é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.

É preciso dizer que a informação, traduzida no idioma português, foi divulgada nas ultimas horas pela OIT no Brasil.

C2 Foto OITAs últimas estimativas da OIT, publicadas às vésperas da Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília em outubro, mostram que grande parte do progresso foi realizada entre 2008 e 2012, quando o número global de crianças trabalhando caiu de 215 para 168 milhões.

Mais da metade das 168 milhões de crianças trabalhadoras no mundo está envolvida em atividades perigosas. Trata-se de trabalhos que põem diretamente em perigo sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. O número atual de crianças que realizam trabalhos perigosos é de 85 milhões, diante de 171 milhões que havia em 2000.

O trabalho perigoso é frequentemente tratado como indicador substitutivo das Piores Formas de Trabalho Infantil, uma vez que as crianças que realizam estes trabalhos representam a maioria dos incluídos nesta categoria.
Outras conclusões importantes do relatório:
·         O maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico (quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil em termos percentuais da população: 21 por cento.

  •          A incidência do trabalho infantil é mais alta entre os países mais pobres, mas os países de renda média têm o maior número de crianças trabalhadoras.
  •          O trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40 por cento desde 2000 em comparação com 25 por cento de diminuição no caso dos meninos.
  •          A agricultura continua sendo o setor no qual mais existem crianças trabalhadoras (98 milhões de crianças, cerca de 59 por cento do total), mas o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões), a maior parte dos casos na economia informal.
  •          De 2008 a 2012, o trabalho infantil entre crianças de 5 a 17 anos caiu nas regiões da Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe e África subsaariana.
  •          A região da Ásia e Pacífico registrou a maior queda de 114 milhões em 2008 para 78 milhões em 2012.
  •        O número de crianças trabalhadoras também diminuiu na África subsaariana (em 6 milhões) e modestamente na América Latina (em 1,6 milhão)
  •          No Oriente Médio e Norte da África existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras.

Motivos dos progressos alcançados

O relatório identifica várias ações que têm impulsionado os progressos na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos. As decisões políticas e os investimentos correspondentes em educação e proteção social são particularmente importantes na diminuição do trabalho infantil.
Outras ações incluem o compromisso político dos governos, o crescente número de ratificações das Convenções sobre trabalho infantil da OIT, as decisões políticas acertadas e os marcos legislativos sólidos.
“Ninguém pode atribuir-se todo o mérito por este resultado, já que muitos contribuíram para chamar a atenção para as repercussões negativas que o trabalho infantil tem na economia, no futuro das sociedades e nos direitos das crianças. No entanto, o papel de liderança da OIT na luta contra o trabalho infantil, através de suas normas e sistemas de supervisão, assessoria, desenvolvimento de qualificações e ação direta, merece uma menção especial”, assinalou Constance Thomas, Diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), da OIT.

Veja a íntegra do relatório em português