Conselho de Direitos Humanos da ONU (foto), em Genebra, é uma das conquistas do sistema internacional da área nestes 20 anos. Foto: ONU/Pierre Albouy


Conselho de Direitos Humanos da ONU (foto), em Genebra, é uma das conquistas do sistema internacional da área nestes 20 anos. Foto: ONU/Pierre Albouy

Rio de Janeiro.- Apesar dos progressos significativos nas últimas duas décadas desde a convocação de uma conferência global de direitos humanos em Viena, na Áustria, milhões de pessoas ainda sofrem com a falta desses direitos básicos, afirmou o secretário-geral assistente da ONU para os direitos humanos, Ivan Šimonović, na quarta-feira (18).

A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos, realizada na capital austríaca em 1993, foi o ponto de partida para a Declaração e Programa de Ação de Viena, marcando o início de um esforço para a proteção e promoção dos direitos humanos.

Foi também durante essa reunião que os Estados-Membros concordaram em criar o cargo de Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, atualmente ocupado por Navi Pillay e que já foi ocupado pelo brasileiro Sergio Vieira de Mello.

Simonović acredita que essa será uma oportunidade para os países identificarem o que foi alcançado e quais falhas ocorreram. Apesar da criação do Conselho de Direitos Humanos, da Revisão Periódica Universal e um crescente fortalecimento da estrutura da organização para atingir plenamente os direitos humanos, ele acrescentou que ainda há muitas deficiências e lembrou atrocidades que ocorreram nas últimas décadas, como os massacres em Ruanda e Serra Leoa.

Declaração e Programa de Ação de Viena foi descrita por Pillay como “o mais importante documento sobre os direitos humanos produzido no último quarto de século e um dos mais fortes documentos de direitos humanos dos últimos 100 anos”.

Para marcar o 20º aniversário da Conferência de Viena, Pillay e o presidente da Áustria, Heinz Fischer, vão organizar um evento em Nova York no dia 25 de setembro. O encontro ocorrerá em meio à 68ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Cabe dize que a informação, no idioma português, foi divulgada pela ONU Brasil no dia 19 de setembro.