Gilberto Gerra se apresenta na primeira mesa de debate do Simpósio

Gilberto Gerra se apresenta na primeira mesa de debate do Simpósio

Brasília, Brasil– “Os transtornos relacionados ao uso de drogas devem ser reconhecidos como problemas de saúde e tratados como qualquer outra doença”, afirmou o Chefe do Departamento de Prevenção às Drogas e Saúde do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Dr. Gilberto Gerra, durante o Simpósio Internacional sobre Drogas: da Coerção à Coesão, realizado esta semana no Museu Nacional da República, na capital federal.

Gerra participou da primeira mesa de debate do Simpósio, na qual apresentou evidências científicas sobre a maior eficácia das políticas sobre drogas baseadas na saúde, e não na punição. Além disso, ele destacou que é fundamental reconhecer condições de vulnerabilidade e acabar com a discriminação e o estigma associados aos usuários de drogas.

Fazendo referência às convenções internacionais sobre drogas das quais o UNODC é guardião, Gerra lembrou que usuários de drogas não devem ser punidos ou detidos e, quando cometem crimes, devem ter a opção de tratamento como alternativa à prisão. O tratamento da dependência de drogas deve ser voluntário, baseado em evidências, confidencial e com consentimento informado: “A ética da clínica médica não permite tratamentos sem o consentimento do paciente”, explicou Gerra.

Segundo ele, o tratamento sem o consentimento de usuários de drogas deve ser somente uma medida emergencial de curto prazo, não ultrapassando poucos dias, e aplicada apenas em casos de intoxicação aguda ou quando o indivíduo possa colocar em risco a sua própria segurança ou a de outros. “Tratamentos de longo prazo e sem consentimento são caros e desnecessários. Precisamos de tratamentos humanizados e de custos acessíveis nas comunidades”, completou.

Gerra é co-autor do documento Da coerção à coesão – Tratamento da dependência de drogas por meio de cuidados em saúde e não da punição,  publicado pelo UNODC em 2010, que serviu como base para a organização do Simpósio .

Abertura contou com autoridades do governo brasileiro e de organismos internacionais

Durante a abertura do Simpósio na noite de segunda-feira, o Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, afirmou: “O que estamos tentando fazer aqui é reforçar experiências positivas, mudar o rumo em direção a melhores práticas e, sobretudo, colocar o cidadão no centro da questão”.

Fazendo referência ao documento do UNODC que dá nome ao Simpósio, ele continuou: “Da coerção à coesão trata disso: de reconhecer as situações de vulnerabilidades em que vivem os indivíduos, seus problemas e suas circunstâncias, e dar uma resposta humana, aliviando sua condição ao invés de agravá-la. Por isso coesão social e não coerção policial. Porque o dependente químico é sujeito do direito de saúde, não do direito penal”.

Além de Franzini, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e dos Ministérios da Saúde, da Justiça, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também participaram da abertura.

O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, destacou a diversidade e a experiência dos expositores do Simpósio: “Este é o espaço para um debate absolutamente qualificado. Temos muito a  aprender a partir dessas contribuições fundamentais, decisivas para que tenhamos uma política cidadã, com um olhar para quem realmente faz uso abusivo de drogas, que tanto merece o olhar do Estado brasileiro”.

O Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, vê no Simpósio um importante espaço para debate: “É uma excelente oportunidade para crescermos e discutirmos a política para cuidar das pessoas com dependência química. O enfrentamento dos problemas relacionados às drogas é um compromisso de governo como um todo, não apenas da saúde, mas de todos os agentes envolvidos”.

Programação

Na tarde de terça-feira foram realizadas duas mesas de debate sobre “Drogas, economia e exclusão social” e “Inovações internacionais frente à política sobre drogas: pragmatismo e direito”, com a participação do ex-secretário de Políticas sobre Álcool, Drogas e Tabaco da Holanda, Eddy Engelsmen, e do Secretário Nacional de Drogas da Presidência da República do Uruguai, Julio Calzada, entre outros convidados.

O Simpósio foi encerrado 11 de setembro, após uma discussão sobre o papel da mídia na veiculação de informação sobre a questão das drogas e uma mesa de debate sobre “Direitos humanos, cidades e drogas”, que contou com expositores do Canadá, Portugal e República Tcheca.

Amanhã está programada uma atividade pós-Simpósio, na qual serão apresentadas e discutidas as normas internacionais para ações de prevenção do uso de drogas, lançadas pelo UNODC durante a última reunião da Comissão de Narcóticos em março de 2013.

Realizado entre 9 e 11 de setembro com a presença de mais de 400 participantes, o Simpósio teve organização e apoio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD); do ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/Secretaria de Vigilância em Saúde e da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras drogas/Departamento de Articulação de Rede de Atenção à Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde; do UNODC e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em parceria com o Consórcio Internacional de Políticas sobre Drogas (IDPC) e o Instituto Igarapé.

Cabe assinalar que a informação, traduzida em idioma português, foi divulgada nas ultimas horas pela UNODC Brasil e Cone Sul.