B5 Foto OIT Brasil. .Rio de Janeiro, Brasil.- Programas de transferências condicionadas de renda perpetuam o trabalho não remunerado das mulheres, em geral vinculado ao cuidado da casa – uma das causas da desigualdade econômica de gênero.

As observações foram publicadas no terceiro relatório do Observatório para a Igualdade Gênero na América Latina e no Caribe (OIG), vinculado à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e divulgadas no último Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Cabe dizer que a versão foi divulgada, num reporte, pela ONU Brasil no dia 13 de março.

Normalmente atrelando responsabilidades de contrapartidas às mães, a maioria desses programas combina uma contribuição monetária com a demanda de contrapartidas familiares, como a comprovação da frequência escolar e a verificação de saúde de crianças e adolescentes.

Segundo o estudo, esse tipo de política social implica uma visão maternalista que considera as mães corresponsáveis junto com o Estado por alcançar determinados objetivos sociais, como a superação da pobreza. Os programas também podem representar um visão da mulher só como mãe e não como indivíduo com direitos sociais próprios.

O relatório assinala que estes programas representam, para muitas mulheres, a primeira fonte de renda estável que tiveram, envolvendo um pagamento mensal que não teriam de outra forma. Além disso, este benefício monetário é visto pelas mulheres como o seu próprio e, nesse sentido, está consolidando sua posição no processo de decisão em casa.

Entretanto, a interrupção do benefício quando a criança atinge a idade máxima permitida pode ser problemática para as mulheres. Muitas vezes, após anos recebendo ingressos sem poder gerar formas alternativas de participação econômica, elas terminam em uma situação pior do que a anterior para entrar no mercado trabalho.

A publicação inclui várias recomendações para que esses programas não reproduzam a subordinação econômica das mulheres e abandonem toda a visão maternalista de política social. Recomenda ainda estratégias que permitam progressos nos programas de transferência condicionada para sistemas de proteção social integrados, homogêneos, inclusivos e com um enfoque de direitos.

O Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe é produzido por um grupo composto por diversas agências, como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), a Entidade para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a Secretaria Geral Iberoamericana (SEGIB), a Agência espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação da Espanha. A secretaria é de responsabilidade da CEPAL.

Acesse o site do Observatório em quatro idiomas (incluindo português).

Acesse o relatório na íntegra, em espanhol