B5 Foto ONU Brasil -  -Rio de Janeiro, Brasil.- A violência na Síria chegou a “um novo patamar de destruição”, afirmaram nesta segunda-feira (11) investigadores independentes de direitos humanos das Nações Unidas, ao apresentar um novo relatório que pede uma solução política para o que se tornou um conflito cada vez mais ‘militarizado’ e ‘sectário’.

Há uma necessidade urgente de uma iniciativa diplomática sustentada para pôr fim à violência e ao sofrimento da população síria”, disse o Presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

Se os atores nacionais, regionais e internacionais não conseguirem encontrar uma solução para o conflito de modo a pôr fim à agonia de milhões de civis, a alternativa será a destruição política, econômica e social da Síria e de sua sociedade, com implicações devastadoras para a região e para o mundo”, advertiu Pinheiro, falando em nome da Comissão de quatro membros.

Ele acrescentou que “a guerra mostra todos os sinais de um impasse destrutivo”, onde as nem as forças do governo nem as antigoverno foram capazes de prevalecer militarmente e estão, portanto, aumentando a violência “na crença equivocada de que a vitória está ao alcance”.

No relatório apresentado por Pinheiro, a Comissão concluiu que a principal causa de mortes de civis, do deslocamento em massa e da destruição “é a maneira imprudente em que partes em conflito conduzem as hostilidades”, incluindo bombardeios indiscriminados e aéreos.

As partes devem tomar todas as precauções possíveis para proteger os civis”, afirmou a Comissão, reiterando que o conflito é travado por grupos armados de governo e antigoverno, em violação ao direito internacional humanitário.

Cabe assinalar que a informação foi traduzida à português e divulgada pela ONU Brasil no dia 11 de março.

Cerca de 70 mil mortos desde o início do conflito

A atualização de 10 páginas, baseada em relatos em primeira mão de 191 entrevistas realizadas no mês passado, descreve uma erosão dramática do espaço civil com deslocamento em massa exacerbado, diminuindo as áreas em que os civis podem procurar refúgio.

Até 70 mil pessoas – a maioria civis – foram mortas desde o início do levante contra o presidente Bashar al-Assad, em março de 2011, e cerca de 1 milhão de pessoas fugiram para países vizinhos. Além disso, 2 milhões foram deslocadas e mais de 4 milhões necessitam de assistência humanitária.

O relatório assinala em particular a utilização de cuidados médicos como uma tática de guerra. O pessoal médico e os hospitais foram deliberadamente alvejados e são tratados pelas partes do conflito como objetivos militares, observou a Comissão, acrescentando que o acesso médico foi negado em certos casos por motivos políticos ou sectários.

Além disso, as investigações de direitos humanos chamam a atenção para os chamados “Comitês Populares”, que compreendem os residentes locais que supostamente protegem seus bairros contra grupos armados antigoverno e gangues criminosas.

Em uma tendência preocupante e perigosa, assassinatos em massa supostamente perpetrados pelos Comitês Populares têm, por vezes, tomado uma conotação sectária”, escreve a Comissão.

Relatos de massacres têm aumentado

O relatório também aponta pelo menos três massacres cometidos supostamente em Homs desde dezembro de 2012, observando que os corpos dos mortos ou executados são muitas vezes profanados, sendo queimados ou despejados em rios e locais similares, tornando a identificação difícil. Apesar da falta de acesso, a Comissão afirmou que está investigando cerca de 20 casos de alegados massacres.

Em um sinal do aumento da imprudência com que as partes em conflito tratam a vida humana, Pinheiro lembrou a captura e detenção de 21 soldados da ONU pelo grupo armado Mártires de Yarmouk na semana passada, nas Colinas de Golã.

Saudamos sua libertação segura”, disse Pinheiro, observando no entanto que os membros da Comissão também “condenaram tais atos ultrajantes e os consideraram uma violação clara do direito humanitário internacional”.

Além disso, o relatório cita o uso de crianças-soldado, alguns recrutados com apenas 13 anos de idade por forças antigovernamentais para treinamento de armas e funções operacionais, enquanto há casos de meninos sírios de até 12 anos de idade sendo obrigados a apoiar as tropas do Governo.

Há também relatos de violência sexual, inclusive em postos de controle ou durante detenções por agências de inteligência.

Um fracasso em resolver esse conflito cada vez mais violento vai condenar a Síria, a região e os milhões de civis pegos no fogo cruzado a um futuro inimaginavelmente sombrio”, concluiu a Comissão, exortando todas as partes interessadas a redobrar os seus esforços para facilitar uma solução negociada.

A mais recente iniciativa do Representante Especial Conjunto da ONU e da Liga Árabe para a Síria, sugerindo que a ONU está disposta a facilitar as negociações entre as partes, representa um passo na direção certa e merece ser apoiada”, disse a Comissão, que também tem entre seus membros Karen Koning AbuZayd, Carla del Ponte and Vitit Muntarbhorn.

Na semana passada, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e o Representante Especial Conjunto Lakhdar Brahimi, se reuniram em Mont-Pèlerin, na Suíça, para discutir a situação na Síria. Eles reiteraram que a ONU saudaria e estaria preparada para facilitar o diálogo entre uma delegação forte e representativa da oposição e uma delegação credível e com poderes do Governo sírio.

Acesse o relatório clicando aqui.

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