Segundo Raquel Rolnik, autoridades israelenses promovem um modelo de desenvolvimento territorial que exclui, discrimina e desloca as minorias – em particular as comunidades palestinas.

B5 Foto ONU Brasil.               -.Rio de Janeiro, Brasil.- A Relatora Especial da ONU para o direito à moradia adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentará nesta segunda-feira (4) seu relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, sobre a situação em Israel e no Território Palestino Ocupado.

Cabe assinalar que, a informação, traduzida à idioma português, foi fornecida pela ONU no Brasil, no dia 4 de março.

Rolnik visitou a região em fevereiro de 2012, durante duas semanas, e à época declarou que “depois da recente privatização, desregulamentação e comercialização de bens públicos de Israel, as políticas urbanas e de moradia tornaram cada vez mais difícil para famílias de baixa renda obter acomodação acessível, violando seu direito à moradia adequada.”

Na declaração ao fim da visita de duas semanas, Rolnik considerou que “as políticas de moradia de Israel precisam ser revistas com urgência, o que foi deixado claro pelos maciços protestos no verão passado [agosto de 2011].” De acordo a brasileira, “as autoridades israelenses tinham um histórico impressionante de fornecer alojamento adequado para as ondas de imigrantes e refugiados judeus, mas hoje essas políticas não atendem as necessidades das minorias e daqueles em desvantagem social”.

As minorias palestinas que vivem em Israel – também conhecidas como “árabes israelenses” – e os palestinos que vivem em territórios sob ocupação militar são afetados por ameaças constantes a seu direito à moradia, de acordo com Rolnik. “Em contextos legais e geográficos muito diferentes, da Galileia ao Negev, passando por Jerusalém Oriental e Cisjordânia, as autoridades israelenses promovem um modelo de desenvolvimento territorial que exclui, discrimina e desloca as minorias, afetando em particular as comunidades palestinas.”

Estratégia de judaização e controle do território’

Segundo Rolnik, os planos para realocar os beduínos no Negev – dentro de Israel – assim como as décadas de promoção de assentamentos judaicos na Cisjordânia e em bairros palestinos de Jerusalém Oriental – “são as novas fronteiras de desapropriação dos moradores tradicionais e a implantação de uma estratégia de judaização e controle do território.”

Durante minha visita, recebi muitas queixas sobre a falta de moradia, as ameaças de demolições e despejo, a superlotação e o número desproporcional de demolições que afetam as comunidades palestinas e que são concomitantes com o desenvolvimento acelerado de assentamentos predominantemente judaicos”, explicou a Relatora.

O direito à moradia também é subtraído nos Territórios Palestinos ocupados. Em Jerusalém Oriental e nas áreas da Cisjordânia sob controle militar israelense, as políticas adotadas por Israel impedem por vários meios que os palestinos realizem construções legalmente.

O número de permissões de edificação emitidas é grosseiramente desproporcional às necessidades de moradia, o que leva muitos palestinos a construir sem obter permissão. Como consequência, muitas casas palestinas são consideradas ilegais e seus habitantes estão sujeitos a ordens de despejos e à demolição de suas casas.”

Assentamentos israelenses ilegais minam direitos dos palestinos

Ao mesmo tempo, Ronik notou que os assentamentos, construídos em violação às leis internacionais, causaram a diminuição da quantidade de território e recursos disponíveis para os palestinos. A situação agrava-se ainda mais em Gaza. Rolnik observou que o bloqueio à Faixa de Gaza é a expressão mais extrema da separação e da restrição à sobrevivência e à expansão das comunidades palestinas.

Conheci pessoas que estão vivendo em condições precárias e famílias que tiveram suas casas demolidas por operações militares israelenses. Apelo a Israel pelo fim do bloqueio para garantir que as necessidades mínimas da população vivendo em Gaza sejam atendidas.”

A estratégia espacial de Israel foi fortemente moldada por preocupações com segurança, dada a natureza beligerante e conflituosa das relações entre Israel e Palestina, com ondas de violência e terror. Mas certamente os elementos não democráticos e discriminatórios do planejamento espacial e das estratégias de desenvolvimento urbano de Israel parecem contribuir para o aprofundamento do conflito, em vez de promover a paz”, concluiu a Relatora.

Rolnik é uma especialista independente escolhida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar e relatar o direito à moradia adequada como um componente do direito a um padrão de vida adequado, e o direito a não discriminação neste tema.

Durante a visita, ela se reuniu com oficiais e representantes do governo de Israel e da Autoridade Nacional Palestina, de agências internacionais, além de organizações não governamentais tanto em Israel como no Território Palestino Ocupado.

Acesse o relatório que Raquel Rolnik apresentará (em espanhol).