Foto: IRIN/David Gough

Foto: IRIN/David Gough

Rio de Janeiro, Brasil.- Os atuais sistemas de certificação de biocombustíveis estão dificultando o acesso de pequenos agricultores aos mercados de exportação, de acordo com o relatório Biocombustíveis e o Desafio da Sustentabilidade, divulgado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) nesta terça-feira (27).

Como estão estruturados, esses esquemas tendem a favorecer grandes agricultores e oferecem incentivos para aumentar a produção para absorver os custos de certificação”, afirma o documento, que defende a revisão dos esquemas.

Cabe assinalar que a informação foi divulgada, em idioma português, no dia 28 de fevereiro, em nota da ONU Brasil.

No Brasil, os custos de produção de etanol aumentam em 18,5% quando se adotam as melhores práticas de cultivo — sem queima da cana, cultivo reduzido e em conformidade com a legislação brasileira pertinente. Quando considerados os critérios sociais, os custos aumentam 37%. O custo direto da certificação foi estimado como sendo de 0,5% do total. Para os pesquisadores, embora os custos de etanol de cana sustentável sejam mais elevados do que os custos de etanol de cana convencional, o aumento não seria insuportável.

Os certificados são a forma que empresas de importação e exportação têm para comprovar que os biocombustíveis utilizados por elas são produzidos de forma sustentável, sem destruir florestas e outros ecossistemas. A certificação também deveria melhorar a eficiência dos negócios e aumentar a sua transparência, bem como a consciência dos problemas na cadeia de fornecimento. Entretanto, como são em sua maioria voluntários e operados pela iniciativa privada, seus custos afastam os pequenos produtores.

Muitos países em desenvolvimento expressam a preocupação de que os sistemas de certificação podem se tornar barreiras comerciais indiretas quando não administrados corretamente”, destaca o relatório.

O estudo sugere que, para aumentar a certificação entre as pequenas empresas, governos e organizações internacionais devem estabelecer mecanismos que criem um ambiente propício. ”Tais mecanismos poderiam incluir a legislação nacional, políticas de aquisições públicas, incentivos e benefícios fiscais e subvenções.”

Para acessar o relatório, clique aqui.