Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon participou neste domingo (24) de encontro histórico na Etiópia em que lideranças africanas assinaram acordo que busca trazer estabilidade política para a região.

B2 Foto ONU  .Rio de janeiro, Brasil.- O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu neste domingo (24) aos líderes regionais africanos que concedam apoio nos mais altos níveis políticos e diplomáticos para implementar um recém-assinado acordo apoiado pelas Nações Unidas que visa estabilizar a República Democrática do Congo (RDC).

É minha sincera esperança de que este marco leve a uma era de paz e estabilidade para os povos da República Democrática do Congo e da região dos Grandes Lagos”, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, na cerimônia de assinatura na capital da Etiópia, Adis Abeba.

Ele ressaltou que a assinatura é um evento significativo, mas apenas o início de uma “abordagem abrangente, que vai exigir um engajamento sustentável”.

Onze países africanos – Angola, Burundi, República Centro-Africana, RD Congo, República do Congo, Ruanda, África do Sul, Sudão, Uganda e Tanzânia – assinaram o Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo e Região.

B2 Foto ONU     -No documento, eles concordam em preservar e proteger a soberania territorial, bem como a paz e a estabilidade da República Democrática do Congo, disse Ban.

A ONU, a União Africana, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (que reúne 11 países) e da Comunidade de Desenvolvimento Sul Africana (SADC, com 14 membros) atuam como principais apoiadores da iniciativa. Um enviado especial da ONU deverá ser nomeado para apoiar a implementação do quadro.

O Secretário-Geral disse estar profundamente perturbado com a violência que eclodiu em abril do ano passado na parte oriental do país, quando o M23 – formado por ex-soldados do exército nacional – se amotinaram. Os confrontos entre os combatentes do M23 e do exército nacional da RDC (FARDC) deslocou cerca de um milhão de pessoas em Kivu do Norte, e nas últimas semanas, mais de 300 mil pessoas foram deslocadas pelos combates adicional na província sul oriental da província de Katanga.

Na assinatura ocorrida no domingo, Ban Ki-moon ressaltou que os parceiros regionais devem agir sobre os compromissos e mecanismos de fiscalização que visam solucionar as principais questões nacionais e regionais.

Por isso, peço o seu apoio político, técnico e financeiro sustentado, especialmente a longo prazo, para acompanhar a implementação dos compromissos nacionais e regionais desenvolvidos nesse âmbito”, disse Ban.

Ele pediu que os membros participantes se reúnam pelo menos duas vezes por ano, no contexto das Cúpulas da União Africana e da Assembleia Geral da ONU que acontece anualmente em setembro, em Nova York, para analisar os progressos na implementação do Quadro e acordar o caminho a seguir.

Sua participação ativa nos mecanismos nacionais e regionais de supervisão também será essencial para o sucesso do processo”, enfatizou Ban Ki-moon.

Em um relatório especial que será lançado nos próximos dias, Ban Ki-moon disse que esboçará uma “nova abordagem abrangente” para enfrentar as causas subjacentes do conflito no país e na região, com todos os parceiros relevantes.

O relatório inclui vários componentes do Quadro assinado no domingo, bem como o reforço do papel político e de segurança para a Missão de Estabilização da ONU na RDC (MONUSCO). Países da região “se comprometeram a colocar em movimento” uma força integrada de paz, disse Ban, sob a coordenação da MONUSCO.

Falando a jornalistas após o evento de assinatura, Ban Ki-moon acrescentou que vai informar o Conselho de Segurança em seu retorno a Nova York, e que espera que os 15 membros do Conselho – que inclui atualmente Ruanda – tomem uma decisão “muito em breve”.

Em um comunicado de imprensa, o Conselho de Segurança saudou a assinatura do quadro, mas disse que os membros permanecem “profundamente preocupados” com o agravamento da situação humanitária e de segurança na parte leste da RDC.

Eles reiteraram sua exigência ao M23 de cessar imediatamente as tentativas de estabelecer uma administração ilegítima paralela e que “o M23, o FDLR e todos os outros grupos armados cessem imediatamente todas as formas de violência e atividades desestabilizadoras”.

É preciso dizer que a informação foi traduzida e divulgada no dia 25 de fevereiro pela ONU no Brasil.